Jurisprudência | Pesquisar e Consultar no Jusbrasil
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O Que é Jurisprudência? | Jusbrasil
Jul 22, 2024 · A jurisprudência é um dos pilares fundamentais do Direito, constituindo-se como uma fonte essencial para a interpret... Clique para ver o artigo na íntegra.
Pesquisar Jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal)
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Embargos de Declaração Ao Crps - Jurisprudência | Jusbrasil
(in Traité Théorique et Pratique de Procédure Civile, 3ª ed., Libr. du Recueil Sirey, Paris, 1929, t. 3, p.41) Da mesma forma, doutrina René Morel, em obra clássica, verbis: "Le tribunal n'est …
Alf Ross e o realismo jurídico - Jusbrasil
Oct 19, 2016 · Neste primeiro ponto o jurista faz uma rápida explicação sobre a denominação do termo jurisprudence o qual é utilizado na língua inglesa, e esclarece que este termo abarca …
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DECLARATÓRIA DE
(GURUSWAMY, Menaka; ASPATWAR, Bipin. Access to justice in India: The jurisprudence (and self-perception) of the Supreme Court. In: MALDONADO, Daniel Bonilla. Constitutionalism of …
Intervenção obrigatória do MP em ações de idosos e ... - Jusbrasil
It is based on constitutional principles, infraconstitutional legislation, international human rights treaties ratified by Brazil, and consolidated jurisprudence of the Brazilian Supreme Court …
Comentários sobre a causa de aumento da pena pelo emprego
Both doctrine and jurisprudence differ on the subject, making the situation of applicability of that because of increased uncertainty in the brazilian legal system.
LINDB - Jusbrasil
Previously, the LINDB was called ( LICC), therefore, it was necessary to change the name LIC to Lindb. This change of name only came to ratify what had already been adopted by the doctrine …
Cleia Oliveira da Silva | Jusbrasil
Conclusão. “ On ne voit rien de juste ou d’injuste qui ne change de qualité en changeant de climat; trois degrés d’élévation du pôle renversent toute la jurisprudence; une méridien décide …